Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
18/06/20 às 1h44 - Atualizado em 5/10/21 às 10h36

Institucional

Atualizado em setembro/2021

ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

 

 

• VISUALIZAR ORGANOGRAMA

 

  1. Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

 

1.1 Gabinete – GAB

 

1.2 Assessoria Administrativa – ASSAD

 

1.3 Assessoria Jurídico-Legislativa – AJL

1.3.1 Unidade de Controle Administrativo e Processual

1.3.2 Unidade de Demandas Internas

 

1.4 Assessoria de Comunicação – ASCOM

 

1.5 Ouvidoria – OUV

 

1.6 Unidade De Controle Interno – UCI

 

1.7 Comissão Permanente Disciplinar e Responsabilização de Fornecedores – COPED

 

1.8 Junta Administrativa De Recursos De Infrações – JARI

 

1.9 Subsecretaria De Operações – SUOP

1.9.1 Diretoria de Programação e Operação do Sistema de Transporte Público Coletivo – DIPOP

1.9.1.1 Gerência de Programação e Monitoramento Da Bacia I –  GEPROM-I

1.9.1.2 Gerência de Programação e Monitoramento Da Bacia II –  GEPROM-II

1.9.1.3 Gerência de Programação e Monitoramento Da Bacia III –  GEPROM-III

1.9.1.4 Gerência de Programação e Monitoramento da Bacia IV e V –  GEPROM-IV

1.9.1.5 Gerência de Gestão do Centro de Supervisão Operacional – GESOP

1.9.2 Diretoria de Planejamento e Gestão do Transporte Rural e Privado – DIPLAG-RP

1.9.2.1 Gerência de Gestão do Transporte Rural – GETRUR

1.9.2.2 Gerência de Gestão do Transporte Público e Privado – GETRANSP

1.9.3 Diretoria de Planejamento e Gestão do Transporte Semiurbano – DIPLAG – TS

1.9.3.1 Gerência de Programação e Operação do Transporte Semiurbano – GEPOP – TS

1.9.3.2 Gerência de Gestão Transporte Semiurbano – GEGES – TS

1.9.4 Coordenação de Planos e Estudos em Mobilidade – COPEM

1.9.4.1 Diretoria de Estudos dos Transportes em Mobilidade – DIETUM

1.9.4.2 Diretoria de Projetos Viários e dos Transportes em Mobilidade – DIPROV

 

1.10 Subsecretaria de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades – SUACOG

1.10.1 Diretoria de Custos, Tarifas e Receitas – DITAR

1.10.1.1 Gerente de Custos – GEC

1.10.1.2 Gerência de Tarifas – GETAR

1.10.1.3 Gerência de Controle do Sistema de Bilhetagem Automática – GECBA

1.10.2 Diretoria de Controle de Gratuidades – DICOG

1.10.2.1 Gerência de Gratuidades – GEGRA

1.10.2.2 Gerência de Créditos e Compensações – GECRE

 

1.11 Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle – SUFISA

1.11.1 Coordenação de Fiscalização e Controle – COFIC

1.11.1.1 Diretoria de Controle – DICONT

1.11.1.1.1 Gerência de Fiscalização I – GEFIS I

1.11.1.1.2 Gerência de Fiscalização II – GEFIS II

1.11.1.1.3 Gerência de Fiscalização III – GEFIS III

1.11.1.1.4 Gerência de Fiscalização IV- GEFIS IV

1.11.1.1.4 Gerência de Vistoria e Fiscalização de Equipamentos e Estruturas – GEVIS

1.11.1.2 Diretoria de Planejamento e Processamento de Informações de Fiscalização – DIPRIN

1.11.2 Coordenação de Auditoria e Sanções – COAS

1.11.2.1 Diretoria de Sanções Disciplinares – DISAD

1.11.2.1.1 Gerência de Processamento e Sanções – GEPROS

1.11.2.1.2 Gerência de Análise de Defesa e Requerimento – GERAD

1.11.2.2 Diretoria de Auditoria de Regularidade e Sanções Contratuais – DIRAC

1.11.2.2.1 Gerência de Combate à Operação Irregular – GECOPI

 

1.12 Subsecretaria de Terminais – SUTER

1.12.1 Diretoria de Administração de Terminais e Mobiliário Urbano – DIATER

1.12.1.1 Gerência de Administração de Terminais – GEATER

1.12.1.2 Gerência de Mobiliário Urbano – GEMOB

1.12.1.3 Coordenação de Infraestrutura de Mobilidade Ativa – COMAT

1.12.1.4 Diretoria de Infraestrutura de Mobilidade a Pé – DIMOP

1.12.1.5 Diretoria de Infraestrutura de Ciclomobilidade – DICICLO

 

1.13 Subsecretaria de Parcerias e Concessões – SUPAR

1.13.1 Coordenação de Concessões

1.13.2 Coordenação de Projetos Especiais

 

1.14 Subsecretaria de Administração Geral – SUAG

1.14.1 Coordenação de Gestão de Pessoas, Orçamentos e Finanças – CGPOF

1.14.1.1 Diretoria de Gestão de Pessoal – DIGEP

1.14.1.1.1 Gerência de Registros Funcionais – GEFUN

1.14.1.1.2 Gerência de Registros Financeiros – GEFIN

1.14.1.2 Diretoria de Orçamentos e Finanças – DIOF

1.14.1.2.1 Gerência de Execução Financeira – GFINC

1.14.1.2.2 Gerência de Execução Orçamentária – GEORC

1.14.2 Coordenação de Logística – COLOG

1.14.2.1 Diretoria de Logística – DILOG

1.14.2.1.1 Gerência de Logística – GELOG

1.14.2.1.2 Gerência de Documentação e Arquivo – GEDARQ

1.14.2.1.3 Gerência de Patrimônio – GEPAT

1.14.3 Coordenação de Compras, Contratos e Convênios – CECON

1.14.3.1 Gerência de Compras e Material – GECOM

1.14.3.2 Gerência de Contratos e Convênios – GECONV

 

1.15 Subsecretaria de Tecnologia da Informação – SUTINF

1.15.1 Diretoria de Governança e Segurança da Informação – DIGSIN

1.15.1.1 Gerência de Apoio às Ações de Controle  – GEAAC

1.15.2 Diretoria de Sistema de Informação – DISI

1.15.2.1 Gerência de Desenvolvimento de Sistemas – GEDES

1.15.2.2 Gerência de Administração de Dados – GEAD

1.15.3 Diretoria de Infraestrutura e Suporte – DINFRA

1.15.3.1 Gerência de Infraestrutura e Suporte – GEINF

1.15.3.2 Gerência de Segurança da Informação – GESIN

 

1.16 Subsecretaria de Serviços – SUBSER

1.16.1 Coordenação de Transporte Individual – COTI

1.16.2 Coordenação de Serviços Especiais – COSE

 

Atualizado em setembro/2021

REGIMENTO INTERNO – DECRETO Nº 38.036, DE 03 DE MARÇO DE 2017 (Novo regimento em elaboração)

DECRETO Nº 39.610, DE 1º DE JANEIRO DE 2019

 

À Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal compete:

 

I – Formular diretrizes e executar políticas governamentais direcionadas às áreas de transporte e mobilidade urbanos do Distrito Federal;

 

II – Estabelecer diretivas para a melhoria e integração dos sistemas viário, de transporte e de trânsito;

 

III – Fomentar a utilização prioritária dos serviços de transporte público coletivo e dos modos de transporte não motorizados;

 

IV – Propiciar a universalização e a equidade no acesso dos cidadãos e promover a prestação adequada de serviços de transporte urbano no Distrito Federal;

 

V – Viabilizar a integração entre os modos e serviços de transporte e a redução dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas;

 

VI – Promover a regulação, delegação, gestão, fiscalização e controle dos serviços de transporte urbano no Distrito Federal;

 

VII – Definir preceitos para o transporte de cargas;

 

VIII – instituir diretrizes e promover a execução da infraestrutura de suporte aos passageiros dos serviços de transporte;

 

IX – Conceber e implementar programas, projetos e ações relativas aos serviços de transporte de passageiros, à mobilidade urbana, ao trânsito, à acessibilidade universal, ao transporte de cargas à infraestrutura viária do Distrito Federal;

 

X – Exercer a coordenação geral e a execução do Programa de Transporte Urbano – PTU; e

 

XI – Promover a integração do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF com o Serviço de Transporte Coletivo Semiurbano da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE/DF, na forma da legislação pertinente.

 

Gabinete

É composto pela Secretaria Executiva de Mobilidade e pela Chefia de Gabinete que prestam assistência direta e imediata ao Secretário de Estado.

 

Assessoria Administrativa

Auxilia diretamente o Gabinete do Secretário de Estado em assuntos, programas e projetos de interesse da Secretaria;

 

Assessoria Jurídico-Legislativa

Auxilia juridicamente o Secretário de Estado e as demais unidades da Secretaria;

 

Assessoria de Comunicação

Presta assistência à Secretaria nos assuntos de comunicação social, promovendo a divulgação de atos, ações, realizações e eventos de interesse do órgão e da comunidade;

 

Ouvidoria

Facilitar o acesso do cidadão ao serviço de ouvidoria.

 

Unidade de Controle Interno

Oferece orientação preventiva aos gestores da Secretaria, contribuindo para a identificação antecipada de riscos e para a adoção de medidas e estratégias de gestão voltadas à correção de falhas, aprimoramento de procedimentos e atendimento do interesse público;

 

Comissão Permanente Disciplinar e de Responsabilidade de Fornecedores

Elabora minuta de portaria instauradora de: sindicância; processo administrativo disciplinar; e processo de responsabilização de fornecedores, ou, ainda, despacho de instauração de procedimento de investigação preliminar, para posterior encaminhamento ao Gabinete por meio eletrônico/digital.

 

Subsecretaria de Operações

Dirige, coordena e controla a execução das atividades da programação operacional do transporte Público Coletivo e suas respectivas unidades orgânicas.

 

Subsecretaria de Arrecadação, Gestão e Controle de Gratuidades

Assessora a Secretaria em assuntos relacionados às definições e controle da arrecadação proveniente do uso de cartões de bilhetagem automática, subsídios e repasses financeiros relacionados à operação do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF a sua área de atuação, e submeter a sua apreciação os atos administrativos e regulamentares.

 

Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle

Promove a execução das políticas de fiscalização, auditoria e controle do Sistema de Transporte do Distrito Federal.

 

Subsecretaria de Terminais

Presta assistência direta e imediata à Secretaria, nos assuntos pertinentes à gestão, construção e manutenção dos terminais rodoviários, estações do sistema de BRT e abrigos de passageiros do Distrito Federal.

 

Subsecretaria de Parcerias e Concessões

Propõe a estruturação de concessões e parcerias público-privadas para implementação de empreendimentos públicos envolvendo obras e serviços nas áreas de transporte e mobilidade.

 

Subsecretaria de Administração Geral

Coordena, controla, acompanha e aprova a execução setorial das atividades relacionadas ao planejamento e à execução orçamentária e financeira, aos serviços gerais, aos recursos materiais e patrimoniais, à documentação e comunicação administrativa, ao arquivo, à gestão de contratos e convênios e ao apoio administrativo.

 

Subsecretaria de Tecnologia da Informação

Promove a gestão da tecnologia da informação da Secretaria.

 

Subsecretaria de Serviços

Promove e coordena a implementação de políticas e ações voltadas para o desenvolvimento e aprimoramento dos Serviços de Transporte Individual, Público e Privado.

 

Atualizado em setembro/2021

Atualizado em setembro/2021

Atualizado em setembro/2021