SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE

Uma nova estrutura de serviço de táxi será implantada em Brasília. O anúncio dos principais pontos da minuta do decreto que trata sobre o assunto — e que deverá ser publicado até o fim do mês no Diário Oficial do Distrito Federal — ocorreu nesta quarta-feira (15), no Cine Brasília, durante reunião entre representantes da Secretaria de Mobilidade e taxistas.

Na ocasião, o secretário da pasta, Carlos Tomé, afirmou que serão criadas 700 autorizações imediatas para táxis e mais 400 escalonadas de acordo com cronograma a ser definido. Desde 1979, a quantidade de permissões permanece a mesma: 3,4 mil.

As novas autorizações passarão por um processo seletivo no qual serão observados os seguintes critérios:

• Maior tempo de praça;
• Maior tempo de habilitação;
• Maior tempo de registro como atividade profissional;
• Menor quantidade de infrações de trânsito;
• Menor quantidade de infrações disciplinares.

No novo modelo, o número de táxi adaptados passa de 1 para 45 veículos. Vai ser traçado também um plano de ação para reforma e construção de pontos de táxi e um ponto de apoio definitivo no aeroporto.

Está previsto ainda o recadastramento dos que têm autorização e dos motoristas auxiliares. O resultado de uma fiscalização feita, de maio a junho, por auditores e fiscais da Subsecretaria de Fiscalização, Auditoria e Controle, da Secretaria de Mobilidade, registrou, na ocasião, os seguintes dados: 98,5% da categoria não tinha a Carteira Nacional de Habilitação cadastrada; 98,3% estavam com a certidão criminal desatualizada; e 97,5% não incluíram comprovante de residência na documentação. “Hoje o estado não conhece quem são os taxistas”, concluiu Carlos Tomé.

Atualizado por Ascom Semob, 16:15 com  informações de Kelly Crosara, da Agência Brasília 15 de julho de 2015