Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal

Consultas e Audiências Públicas

2021

Construção, conservação e manutenção da Avenida das Cidades

O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL – SEMOB, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados que serão realizadas Consulta e Audiência Públicas para apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de Edital e Contrato que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada.

 

Consulta Pública:

 

Data:  19/02/2021 a 31/03/2021

 

E-mail para contribuições: consulta.avenidadascidades@semob.df.gov.br

 

As contribuições poderão ser entregues  durante a Audiência Pública, ou protocoladas ou encaminhadas via correios para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF – em dias úteis de 9h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00.

 

Audiência Pública:

 

Presencial

 

Data: 22 de março de 2021

 

Local: Auditório do DER-DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.

 

Horário: 10h

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.

 

 

 

 

 

2020

Construção, conservação e manutenção de toda a infraestrutura viária da continuação e duplicação de trecho da DF-001, inclusive Ponte sobre o córrego Paranoá (Via Ponte Paranoá)

 

Assunto: Construção, conservação e manutenção de toda a infraestrutura viária da continuação e duplicação de trecho da DF-001, inclusive Ponte sobre o córrego Paranoá (Via Ponte Paranoá) ” por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa. A concessão tem como objetivos principais a melhoria das condições de tráfego da DF-001, especialmente da região do Paranoá e Jardim Botânico, com a sua duplicação e a retirada do tráfego da Barragem do Paranoá.

 

Consulta Pública:

 

Data: de 06/11/2020 a 11 de dezembro de 2020

 

E-mail para contribuições: consultaviaponte@semob.df.gov.br

 

As contribuições poderão ser entregues  durante a Audiência Pública, ou protocoladas ou encaminhadas via correios para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF – em dias úteis de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00.

 

Audiência Pública:

 

Presencial

Data: 27 de novembro de 2020

 

Local: Auditório do DER-DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.

 

Horário: 14h

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.

 

Além da participação presencial, a audiência será transmitida em tempo real pela internet e o link para acesso será disponibilizado no canal da SEMOB/DF no Youtube., havendo recebimento de contribuições online pelo tempo que durar a sessão presencial, em áudio ou vídeo para o WhatsApp 99233.2726 ou por e-mail consultaviaponte@semob.df.gov.br.

 

 

Aviso de Audiência Pública

Estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica e respectivos anexos;

Minuta de Edital e respectivos anexos;

Minuta de Contrato e respectivos anexos;

Planilha referente à modelagem econômico-financeira e
Comunicado relevante

Minuta PPP Via Ponte Paranoá

Relatório de Consulta e Audiência Públicas

Comunicado Relevante

Estudos e planilhas (pós consulta)

Edital (pós consulta)

Contrato (pós consulta)

Contrato (pós consulta)

Documentos

 

Concessão da gestão do Complexo da Rodoviária do Plano Piloto do Distrito Federal, incluindo sua recuperação, modernização, operação, manutenção, conservação e exploração. 

 

 

Assunto: A concessão tem como objetivo principal a melhoria da mobilidade de passageiros e veículos no terminal através da adequação do terminal ao modelo operacional integrado e às características de acessibilidade universal, em atendimento aos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana instituída pela Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal – PDTU/DF, instituído pela Lei Distrital nº 4.566, de 04 de maio de 2011.

 

Consulta Pública:

 

Data: De 23 de outubro até o dia 24 de novembro de 2020.

E-mail para contribuições:consultarodoviaria@semob.df.gov.br.

 

As contribuições poderão ser entregues  durante a Audiência Pública, ou protocoladas ou encaminhadas via correios para o endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF – em dias úteis de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00.

 

Audiência Pública:

Presencial

Data: 10 de novembro no

Local: Auditório do DER-DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.

Horário: 10h

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.

 

Além da participação presencial, a audiência será transmitida em tempo real pela internet e o link para acesso será disponibilizado no canal da SEMOB/DF no Youtube., havendo recebimento de contribuições online pelo tempo que durar a sessão presencial

 

 

• Aviso de Consulta e Audiência Públicas

• Minuta de Edital

• Minuta do Contrato de Concessão (anexo I)

• Croquis e desenhos complexo Rodoviária do Plano Piloto – Anexo A

• Requisitos para infraestrutura e sistemas do CCO – Anexo B

• Cad1 – Estudo de mobilidade

• Cad 2 – Estudos de Engenharia

• Cad 2.1 – Estudos de Engennharia – Estudos de Reforma e modernização

• Cad 2.2 – Estudos de Engennharia – sistemas operacionais

• Cad 3 Rodov Recuperação Estrutural Rev 01

• Cad 4 Plano Funcional e Operacional

• Cad 5 Operação Estacionamentos Rev 01

• Cad 6 Rodov Estudos de Mercado Rev 01

• Cad 7 Rodov Modelagem Econômico Financeira Rev 01_

• Cad 8 Rodov Modelagem Jurídica Rev 01

• Relatório Técnico

• A5 – Investimentos – Cenário 2

• A7 – Custos Operacionais

• A8 – Estudo de Mercado – Cenário 2

• A8 – Investimentos – Estacionamentos_R1

• A9 – Estacionamentos

• A15 – Modelo Financeiro_R1

• Mec_reequilibrio _memoria

Apresentação em Audiência Pública

Video 1

Video 2 

Comunicado Relevante – Aprovado o Relatório de Consulta e Audiência Pública  
Relatório de Consultas e Audiências Públicas

Estudos de Viabilidade (versão pós consulta e audiência públicas)
Minutas de Edital e Contrato (versão pós consulta e audiência públicas)
Planilhas (versão pós consulta e audiência públicas)

Material Complementar – Anexo A do Pio
Material Complementar Anexo B do Pio 
Estudos de Engenharia 2.1
Planilhas Anexas (versão pós consulta)

Concessão para Prestação e Exploração de Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF

 

Assunto: para apresentação dos estudos e modelagem operacional, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de Edital e Contrato que subsidiarão futura licitação para concessão para prestação e exploração de Serviço Básico Rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF. 

 

Consulta Pública

 

Data:  desde a data de publicação deste Aviso até o dia 03 de dezembro de 2020.

 

E-mail para contribuições: suplam@semob.df.gov.br

 

As contribuições também poderão ser enviadas, durante a realização da audiência pública, para o whatsapp 61 99233.2726.

 

As contribuições poderão ser entregues durante a Audiência Pública de que trata o Capítulo IV deste Aviso; e Protocoladas no endereço: Setor de Áreas Isoladas Norte – SAIN – Estação Rodoferroviária Sobreloja Ala Sul – CEP: 70631-900, Brasília-DF – em dias úteis de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às 18h00.

 

Audiência Pública: 

 

Data: 03 de dezembro de 2020, com início às 10h, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.

 

Além da participação presencial, a audiência será transmitida em tempo real pela internet e o link para acesso será disponibilizado no canal da SEMOB/DF no Youtube , havendo recebimento de contribuições online pelo tempo que durar a sessão presencial

 

Aviso de consulta e audiência Públicas

Edital de Concorrência nº 00/2020 -SEMOB

Anexo I – Minuta do Contrato de Concessão

Anexo II – Informações Gerais STPC/DF

Anexo II.2 – Especificações dos Lotes Licitados

Anexo II.4.1 – Ordem de Serviço Operacional do Lote (Bacia) 1

Anexo II.4.2 – Ordem de Serviço Operacional do Lote (Bacia) 2

Anexo II.4.3 – Ordem de Serviço Operacional do Lote (Bacia) 3

Anexo II.4.4 – Ordem de Serviço Operacional do Lote (Bacia) 4

Anexo II.4.5 – Ordem de Serviço Operacional do Lote (Bacia) 5
Anexo II.5 – Especificações de Frota
Anexo II.7 – Especificações das Funcionalidades Mínimas  

Anexo II.11 – Parâmetros Econômico-financeiros

Apresentação – Licitação STPC/DF

Relatório Final

Concessão para Gestão, Operação e Manutenção dos Serviços de Transporte Metroviário do Distrito Federal

 

Assunto: Apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de Edital e Contrato que subsidiarão futura licitação para contratação da Concessão Patrocinada.

 

Consulta Pública:

 

Período: 25 de agosto a 14 de outubro de 2020 (data prorrogada pelo Comunicado Relevante publicado no DODF em 14 de setembro de 2020)

 

E-mail para Contribuições: consultametro@semob.df.gov.br (veja o Formulário para Contribuições nos arquivos abaixo)

 

Audiência Pública: 

 

Data: 17 de setembro de 2020, às 10h00, no Auditório do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF, localizado no Edifício Sede do DER/DF, SAM – Bloco C – Setor Complementares, Brasília-DF.

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.

 

Além da participação presencial, a audiência será transmitida em tempo real pela internet e o link para acesso será disponibilizado no canal da SEMOB/DF no Youtube.

 

As contribuições, ao longo da Audiência Pública, deverão ser enviadas no dia 17 de setembro de 2020, das 10h00 às 12h00, para o número de WhatsApp (61) 99233-2726 em formato de texto ou áudio. Os participantes devem informar seu nome e o item dos Estudos de Viabilidade ou da Minuta de Edital e Contrato a que se refere a contribuição. Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou não relacionadas ao objeto desta Audiência.

 

 

• Aviso de Consulta e Audiência Públicas

• Relatórios da Comissão Técnica

• Estudos de Viabilidade

• Minutas de Edital de Licitação e de Concessão Patrocinada

• Formulário de Contribuições

• Anexo da Minuta de Contrato – Diretrizes Operacionais

• Comunicado Relevante – DODF -14/09/20

• Apresentação – Concessão Metrô-DF
• Comunicado Relevante – Aprovado o Relatório de Consulta e Audiência Pública
• Relatório de Consulta e Audiências Públicas

• Estudo de Viabilidade  ( versão pós consulta e audiência públicas)
• Minutas de Edital de Licitação  ( versão pós consulta e audiência públicas)

Concessão de Estacionamentos Rotativos – Projeto Zona Verde

 

Assunto: Apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de Edital e Contrato que subsidiarão futura licitação para contratação da Concessão.

 

Consulta Pública:

 

Período: 1 de julho a 14 de agosto de 2020

 

E-mail para Contribuições: consultazonaverde@gmail.com (veja o Formulário para Contribuições nos arquivos abaixo)

 

Audiência Pública:

 

Data:  adiada para o dia 31 de julho, com possibilidade de participação presencial. O Comunicado de Adiamento foi publicado na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial do DF.

 

As regras de controle higiênico e sanitário, para quem tiver interesse em participar de forma presencial do encontro, preveem o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, distanciamento seguro entre os assentos e aferimento de temperatura, a fim de evitar que pessoas febris acessem o local da audiência. A entrada na sessão, que terá vagas limitadas, será por ordem de chegada. Todos os detalhes serão publicados, posteriormente, no site da Semob.

 

Além da participação presencial, a audiência será transmitida em live e o link para acesso será disponibilizado no canal da SEMOB/DF no Youtube.

 

As contribuições deverão ser enviadas no dia 14 de de agosto de 2020, as 10:00 horas as 12:00 horas, para o WhatsApp (61) 99233-2726 em formato de texto ou áudio. Os participantes devem informar seu nome e o item dos Estudos de Viabilidade ou da Minuta de Edital e Contrato a que se refere a contribuição. Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou impertinente ao objeto desta Audiência.

 

• Aviso de Consulta Pública

• Formulário para Contribuições

• Estudos de Viabilidade

• Minuta de Edital, Contrato e Anexos

• Relatórios da Comissão Técnica

• Comunicado Relevante – adiamento da audiência

• Comunicado Relevante – alteração de email

• Comunicado Relevante – Prorrogação para Admissão das Contribuições

• Apresentação Zona Verde

• Comunicado Relevante – Aprovado o Relatório de Consulta e Audiência Públicas

• Relatório de Consulta e Audiências Públicas

• Relatório 4 da Comissão Técnica – Incorporação dos Ajustes decorrentes da Consulta e Audiência Públicas

• Estudo de viabilidade (Após audiência pública)

• Minutas de Edital, Contrato e Anexos (Após Consulta Pública)

• Relatório 5 – Detalhamento dos Ajustes decorrentes da Consulta e Audiência Públicas

 

Diagnóstico
Pagamento
Fiscalização
Projeção

Plano de Mobilidade Ativa do Distrito Federal – PMA

 

Assunto: Apresentação do Plano de Mobilidade Ativa do Distrito Federal – PMA/DF. O Plano de Mobilidade Ativa do Distrito Federal é o instrumento de planejamento e gestão da SEMOB, que tem como objetivo promover e organizar as políticas públicas de forma eficiente e sustentável com o intuito de assegurar a liberdade e autonomia do cidadão em seus deslocamentos.

 

Data: A Consulta Pública online ficará disponível no período de 11 de maio a 09 de junho de 2020.

 

Contribuições pelo E-mail: consultapma@semob.df.gov.br e WhatsApp (61) 9-9233-2726 até o dia 30/06.

 

• Aviso de Consulta Pública

• Aviso de Audiência Pública

• Apresentação PMA 

• PMA-DF 2020 – caderno 1 – atualizado

• PMA-DF 2020 – caderno 2 – atualizado

• Ata da Audiência Pública

• Contribuições Rede Urbanidade

Contribuições MDT

• Contribuições SEDUH

Contribuições via e-mail

Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar – STPCC/DF

 

Assunto: Apresentação do Edital de Licitação sobre a delegação de 200 permissões para operar no Serviço de Transporte Público Coletivo Complementar, integrante do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, por meio da delegação por frota, por um prazo de 10 (dez) anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

 

Data: 26 de maio (das 10h às 12h).

 

*Em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do Distrito Federal, a Audiência Pública será realizada online, com transmissão ao vivo.

 

Contribuições deverão ser enviadas para o email audienciapublicastc@semob.df.gov.br ou para o WhatsApp (61) 99228-0824 em formato de texto, áudio ou vídeo. Os participantes devem informar seu nome e o item dos Estudos de Viabilidade ou da Minuta de Edital e Contrato a que se refere a contribuição. Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou impertinente ao objeto desta Audiência.

 

• Apresentação – STPCC/DF

• Aviso de Audiência Pública

• Projeto Básico

• Minuta – Edital de Licitação

• Ata de Audiência Pública

• Respostas aos questionamentos realizados na Audiência Pública – STPCC

PMI 01/2019 – PPP para Implantação do VLT na via W3

 

Assunto: Apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de Edital e Contrato que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada.

 

Período: 12 de março a 13 de abril de 2020 (prorrogado até 30 de abril de 2020)

 

E-mail para Contribuições: consultavlt@semob.df.gov.br (veja o Formulário para Contribuições nos arquivos abaixo)

 

Audiência Pública Online: 14 de abril de 2020, das 10:00 às 12:00 horas

 

Para assistir a transmissão, acesse o Canal da SEMOB/DF no Youtube.

Contribuições deverão ser enviadas para o WhatsApp (61) 99228-0824 em formato de texto, áudio ou vídeo. Os participantes devem informar seu nome e o item dos Estudos de Viabilidade ou da Minuta de Edital e Contrato a que se refere a contribuição. Não serão aceitas contribuições com conteúdo impróprio ou impertinente ao objeto desta Audiência.

 

• Comunicado
• Apresentação

• Comunicado Relevante 

• Aviso de Audiência Pública

• Formulário de Contribuição

• Estudo de Viabilidade

• Minutas Edital, Contrato e Anexos

• Relatórios da Comissão Técnica

• Comunicado Relevante

2019

Assunto: Apresentação do Edital de Licitação que tem por objeto a seleção de permissionários para operar no Serviço de Transporte Público Complementar Rural, que integra o Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF, por meio da delegação por linha, divididas em 15 (quinze) lotes, para operação, mediante permissão, por um prazo de 10 (dez) anos, prorrogável uma única vez, por igual período.

 

Data de realização: 20 de novembro de 2019.

 

Inicio: 10h

 

Local: Auditório da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade – Setor de Áreas Isoladas Norte, Estação Rodoferroviária – Sobreloja

 

• Edital

• Anexo II Quadro I

• Lote 01

• Lote 02

• Lote 03

• Lote 04

• Lote 05

• Lote 06

• Lote 07

• Lote 08

• Lote 09

• Lote 10

• Lote 11

• Lote 12

• Lote 13

• Lote 14

• Lote 15

Pátios de apreensão

 

Assunto: Apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, para desenvolvimento do projeto de concessão dos serviços públicos para implantação, operação, manutenção e gestão dos serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos, leilão e serviços de pesagem nas rodovias do Distrito Federal com a implantação de pátios de apreensão equipados com sistema fotovoltaico de geração de energia elétrica, objeto do Termo de Autorização, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal – DODF de 13.11.2017, tendo em vista o Edital de Chamamento Público nº 001/2017.

 

Data de realização: 11 de fevereiro (terça-feira) de 2019.

 

Inicio: 10h

 

Local: Auditório do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF – Edifício Sede, lote A, SAM.

 

Aviso de Consulta Pública – 25/01/2019

• Parte 1
• Parte 2
• Parte 3
• Parte 4
• Parte 5
• Parte 6
• Parte 7
• Parte 8
• Parte 9

• Parte 10

• Parte 11

• Parte 12

• Parte 13

• Parte 14

• Parte 15

• Parte 16

• Parte 17

• Parte 18

• Parte 19

• Parte 20

• Parte 21

• Parte 22

• Parte 23

• Parte 24

• Parte 25

• Parte 26
• Parte 27

• Parte 28

• Parte 29

• Parte 30

• Parte 31

• Parte 32

• Parte 33

• Parte 34

• Parte 35

• Parte 36

• Parte 37

• Parte 38

• Parte 39

• Parte 40

• Parte 41

• Parte 42

• Parte 43

• Parte 44

• Parte 45